TERMOS DE USO
A fim de utilizar o conteúdo e serviços oferecidos pela Mottu, acessível através do endereço www.mottu.com.br (“Site”), o Usuário está condicionado à aceitação e ao cumprimento do Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) descritos abaixo.

1. DO USO

1.1. O Termos de Uso pretendem definir as regras de utilização pelo usuários da internet (“Usuários”) do site Mottu, disponível no endereço eletrônico http://www.mottu.com.br/, sendo que o uso do Site, suas informações, exibições e telas, bem como todos os serviços oferecidos, estão sujeitos às condições constantes deste termo.

1.2. As condições poderão ser alteradas a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, devendo este termo ser revisado frequentemente pelo Usuário, podendo o site modificar, suprimir ou ampliar o presente Termos de Uso.

1.3. Para fazer uso do conteúdo e serviços oferecidos pelo Site, o Usuário deverá ler atentamente e concordar expressamente com o conteúdo aqui disposto.

1.4. O Usuário, através deste termo, concorda e se compromete a utilizar os serviços e conteúdos corretamente, apenas para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termos de Uso, nos demais avisos e instruções, na legislação em vigor e com a moral e bons costumes, assim como concorda e se compromete a qualquer título:

a. não acessar ou tentar acessar qualquer serviço ou ambiente que não seja por meio da interface disponibilizada pelo Site, exceto se especialmente autorizado por força de contrato assinado;

não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos serviços, dos servidores e das redes conectadas ao Site, podendo a Mottu, sem previa comunicação e sem implicar qualquer direito de modificação: (i) remover conteúdos inseridos pelo Usuário; (ii) suspender o perfil de Usuário; (iii) excluir o cadastro do Usuário e rescindir o contrato de locação.

c. não copiar, reproduzir, vender, comercializar ou revender os serviços do Site, a qualquer título, salvo se expressamente autorizado por força de contrato assinado com a empresa.

1.5. O Usuário declara e concorda que é o único responsável por quaisquer incumprimentos de seus compromissos e suas obrigações no que diz respeito aos Termos de Uso e por todo exposto acima, reconhecendo que o Site não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou terceiros, respondendo o Usuário por todas as consequências, tais como perda, dano ou prejuízo que o Site e/ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do mencionado não cumprimento;

1.6. O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos serviços do Site é por sua integral e total conta e risco, sendo que o Site não garante que o uso dos serviços atenderá aos requisitos do Usuário.

1.7. O Site não tem qualquer responsabilidade por perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrente da falta de disponibilidade ou funcionamento de seus serviços, bem como a utilidade que seus Usuários tenham atribuído aos seus serviços e sua falibilidade.

1.8. O Site não tem controle sobre qualquer página externa e, portanto, não garante ou assume qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos decorrentes: (i) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade destas páginas; (ii) da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas; (iii) da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites linkados; (iv) da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos Serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas Páginas Externas.

1.9. O acesso a conteúdo, funcionalidades e Serviços não transfere ao Usuário quaisquer direitos.

2.     DO CADASTRO, DA EXATIDÃO E DA VERACIDADE DOS DADOS

2.1 O Usuário concorda que é o único responsável pela veracidade e alteração dos dados que disponibilizar à Mottu, sendo que a mesma não tem qualquer responsabilidade a este respeito.

2.2. Cabe ao Usuário garanti e responder em qualquer caso pela exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e mantê-los sempre atualizados.

2.3. O Usuário será responsável por criar uma senha e um nome do usuário e manter a confidencialidade da mesma e será responsável por todas as atividades que ocorram com a utilização desta.

2.4. O Usuário deverá notificar a Mottu de qualquer uso não autorizado de seu nome de usuário e senha.

3.     DO CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO E DO DIREITO DE REVOGAÇÃO

3.1. O Usuário, como titular dos dados que nos tenha fornecido, pode exercer em qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, enviando um e-mail para suporte@mottu.com.br anexando uma fotocópia do seu documento de identidade como prova válida.

3.2. Para solicitar seus dados também pode fazer diretamente através do aplicativo Mottu. Igualmente, poderá cancelar a qualquer momento o recebimento da nossa newsletter ou qualquer outra comunicação comercial, diretamente a partir do mesmo endereço de e-mail em que os tenha recebido ou enviando um e-mail para suporte@mottu.com.br.

4.     DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

4.1. A Mottu, como titular do sistema, adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança e integridade dos dados de caráter pessoal que trate, bem como para evitar a sua alteração, perda, e/ou acesso por parte de terceiros não autorizados.

4.2. Os Usuários estão cientes e concordam que as medidas de segurança dos sistemas na Internet não são inteiramente confiáveis e, por isso, no sistema também é garantida completamente a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do utilizador ou em seus documentos eletrônicos e arquivos que contém.

4.3. A Mottu não garante e não se responsabiliza, de nenhuma forma, por eventuais falhas no sistema, sendo os serviços e funcionalidades do Site fornecidos smente quando estiverem disponíveis e também não assegura que seus sistemas e servidores não serão atacados, lesados ou invadidos por terceiros.

5.     DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. A Mottu é a única e exclusiva detentora de todos os direitos de propriedade intelectua sobre o Site e todo conteúdo, incuindo, mas não se limitando a: softwares, aplicativos, códigos fonte, imagens, textos, bancos de dados, entre outros.

6.     DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. O presente Termos de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros.

6.2. O presente contrato terá vigência indeterminada, produzindo seus efeitos a partir do acesso ao Site e independentemente de cadastro.

6.3. A expressa concordância com este documento e a Política de Privacidade é condição essencial para o acesso à Área Restrita e uso dos Serviços e Funcionalidades. Caso o Usuário não concorde com esse contrato e com a Política de Privacidade, ficam resguardados os direitos da Mottu de não oferecer os conteúdos, serviços e funcionalidades, não existindo qualquer obrigação de indenizar os Usuários nestes casos.

São Paulo, 09 de dezembro de 2019